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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:03

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40

Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.

A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

pessoas pelas suas próprias vidas. E, quanto à primeira dimensão ressaltou: "Cada vida humana tem um
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:25

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:51

Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas

, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:52

Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39

Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:40

Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:00

Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 09:28

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21

Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10

Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados

Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35

Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada

A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:58

Publicado edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame de Ordem

reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:54

Réu é condenado por usar menor de idade para colocar dinheiro falso em circulação

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 26670

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.

Negativa de prestação jurisdicional.

Ofensas. Dano moral configurado.

pessoas pelas suas próprias vidas. E, quanto à primeira dimensão ressaltou: "Cada vida humana tem um

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.

, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.

Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade

A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.

reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores

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